REGULAMENTO GIFT CARD L’Occitane en Provence

Termos e condições aplicáveis à aquisição, ao uso e ao atendimento relacionado ao Gift Card.

Última atualização: outubro de 2026

1. Sobre o Gift Card

1.1. O Gift Card é um meio de pagamento pré-pago que permite a aquisição de produtos e serviços nos canais participantes da L’Occitane en Provence por sua emissão.

1.2. O Gift Card poderá ser disponibilizado nas seguintes modalidades:

·      Digital, enviado ao endereço de e-mail indicado pelo comprador; ou

·      Físico, entregue em formato impresso, conforme disponibilidade nos canais participantes.

1.3. A disponibilidade das modalidades física e digital poderá variar conforme a loja e o canal de venda.

1.4. O Gift Card é emitido por LOCCITANE DO BRASIL S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.276.090/0001-36 com sede em Avenida Odila Chaves Rodrigues n° 1277, Gleba A1-C, Galpões 14, Distrito Industrial Fazenda Grande, Jundiaí/SP doravante denominada “L’Occitane en Provence”.

2. Aquisição e valores disponíveis

2.1. O Gift Card poderá ser adquirido no e-commerce oficial ou nas lojas físicas próprias participantes da L’Occitane en Provence (confira aqui as lojas participantes).

2.2. No momento da compra, o cliente deverá selecionar um dos valores disponíveis: R$150, R$300, R$500, R$700 ou R$1.000.

2.3. Os valores são predefinidos e não poderão ser personalizados pelo comprador.

2.4. No caso do Gift Card digital, o comprador deverá informar corretamente o endereço de e-mail do destinatário, bem como os demais dados solicitados no momento da compra.

2.5. A L’Occitane en Provence poderá alterar os valores, formatos e modalidades disponíveis para novas aquisições. Essas alterações não afetarão os Gift Cards adquiridos anteriormente e que ainda estejam dentro do prazo de validade.

3. Envio e recebimento

3.1. O Gift Card digital será enviado ao endereço de e-mail informado pelo comprador, na data e no horário selecionados, quando essa funcionalidade estiver disponível.

3.2. O comprador é responsável por verificar a exatidão dos dados informados, especialmente o endereço de e-mail do destinatário.

3.3. A L’Occitane en Provence não se responsabiliza por falhas no recebimento decorrentes do fornecimento de informações incorretas ou incompletas, do bloqueio da mensagem pelo provedor de e-mail ou do direcionamento da mensagem para caixas de spam ou lixo eletrônico.

3.4. O Gift Card físico será disponibilizado conforme as condições de entrega, retirada ou aquisição informadas no canal de venda.

4. Validade

4.1. O Gift Card terá validade de 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua compra.

4.2. O prazo de validade poderá ser consultado por meio do e-commerce (Minha Conta), em uma das lojas físicas participantes ou no comprovante emitido no momento da compra, quando aplicável.

4.3. Após o término do prazo de validade, o Gift Card não poderá mais ser utilizado, e eventual saldo remanescente será expirado.

4.4. O prazo de validade não poderá ser prorrogado, renovado ou reativado, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.

4.5. A data de validade constará de forma destacada no Gift Card físico, no e-mail de envio do Gift Card digital e no comprovante de compra. Sempre que possível, a L’Occitane en Provence enviará ao destinatário, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, aviso sobre o vencimento e o saldo remanescente.

5. Locais de utilização

5.1. O Gift Card poderá ser utilizado:

·      No e-commerce oficial da L’Occitane en Provence; e

·      Nas lojas físicas próprias participantes da L’Occitane en Provence (confira a lista de lojas aqui).

5.2. O Gift Card não é válido em franquias, marketplaces, lojas multimarcas ou outros canais não indicados expressamente pela L’Occitane en Provence.

5.3. O Gift Card somente poderá ser utilizado na L’Occitane en Provence, responsável por sua emissão. Dessa forma, um Gift Card da L’Occitane en Provence não poderá ser utilizado na marca L’Occitane au Brésil.

6. Forma de utilização

6.1. Para utilizar o Gift Card no e-commerce, o cliente deverá inserir o código correspondente no campo indicado durante o processo de pagamento.

6.2. Para utilização em lojas físicas próprias participantes, o cliente deverá apresentar o Gift Card ou seu código ao vendedor antes da conclusão da compra.

6.3. O Gift Card funciona exclusivamente como meio de pagamento, não sendo considerado cupom de desconto, código promocional ou benefício vinculado a programa de fidelidade.

6.4. O saldo poderá ser utilizado de forma total ou parcial, em uma ou mais compras, até seu completo esgotamento ou até o término do prazo de validade.

6.5. Caso o valor da compra seja superior ao saldo disponível, o cliente poderá complementar a diferença utilizando outro meio de pagamento aceito pelo canal em que a compra estiver sendo realizada.

6.6. Caso o valor da compra seja inferior ao saldo disponível, o valor remanescente permanecerá vinculado ao Gift Card e poderá ser utilizado em compras futuras, desde que dentro de seu prazo de validade.

6.7. O Gift Card poderá ser utilizado para a compra de produtos e, quando disponível, para o pagamento de serviços de SPA oferecidos pela L’Occitane en Provence, observadas as condições do estabelecimento.

7. Consulta de saldo e validade

7.1. O saldo e a validade do Gift Card poderão ser consultados pelos canais disponibilizados pela L’Occitane.

7.2. A consulta poderá ser realizada:

·      No e-commerce oficial da L’Occitane en Provence, inclusive na área “Minha Conta”, quando disponível; ou

·      Em lojas físicas próprias participantes, mediante solicitação a um vendedor (confira a lista de lojas aqui).

7.3. Para realizar a consulta, poderá ser necessário informar o código do Gift Card e outros dados de validação.

8. Restrições de uso

8.1. O Gift Card:

·      Não poderá ser utilizado para comprar outro Gift Card;

·      Não poderá ser convertido em dinheiro, depósito, transferência bancária ou crédito em conta;

·      Não poderá ser transferido para um Gift Card da marca L’Occitane au Brésil;

·      Não é recarregável;

·      Não está sujeito à incidência de juros, correção monetária ou qualquer outra forma de remuneração; e

·      Somente poderá ser utilizado nos canais próprios participantes da L’Occitane en Provence.

8.2. O Gift Card não poderá ser utilizado em conjunto com outros meios de pagamento ou benefícios quando houver restrição específica indicada pelo canal de venda ou pelo regulamento de determinada campanha.

9. Promoções, brindes e benefícios

9.1. A compra do Gift Card não dará direito ao recebimento de brindes, amostras, presentes promocionais ou outros benefícios vinculados à compra de produtos, salvo quando previsto expressamente em campanha específica.

9.2. A compra realizada com o Gift Card poderá ser elegível a promoções, brindes ou benefícios vigentes no momento do resgate, desde que sejam atendidos os critérios estabelecidos no regulamento da respectiva campanha.

10. Guarda e responsabilidade pelo Gift Card

10.1. O portador é responsável pela guarda do Gift Card, bem como pela confidencialidade de seu código de utilização.

10.2. O código deverá ser tratado como informação de uso pessoal. Recomenda-se que ele não seja divulgado, publicado ou compartilhado com terceiros não autorizados.

10.3. A L’Occitane en Provence não se responsabiliza por utilizações realizadas por terceiros em razão de:

·      Perda, furto, roubo ou extravio do Gift Card físico;

·      Compartilhamento indevido do código;

·      Acesso não autorizado ao e-mail do destinatário;

·      Fornecimento incorreto dos dados do destinatário; ou

·      Uso do Gift Card por pessoa diferente daquela inicialmente indicada pelo comprador.

10.4. O Gift Card deverá ser considerado ao portador. Sua apresentação ou a informação correta do código poderá ser suficiente para autorizar a utilização do saldo, conforme os procedimentos de segurança adotados pela L’Occitane en Provence.

10.5. Em caso de perda, furto, roubo, extravio ou uso indevido, o cliente deverá entrar em contato com o atendimento da L’Occitane en Provece assim que possível. Eventuais possibilidades de bloqueio ou recuperação serão analisadas conforme as condições técnicas e operacionais disponíveis, sem garantia de restituição de valores já utilizados.

10.6. A L’Occitane en Provence poderá bloquear preventivamente o Gift Card em caso de indícios de fraude, uso indevido ou aquisição irregular, comunicando o comprador ou o portador pelos dados de contato disponíveis. Confirmada a regularidade, o Gift Card será desbloqueado, preservado o saldo existente.

11. Cancelamento e reembolso

11.1. As solicitações de cancelamento ou reembolso serão analisadas de acordo com a legislação aplicável e as políticas vigentes da L’Occitane en Provence.

11.2. Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, incluindo o e-commerce, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, contados da data da compra ou do recebimento do Gift Card, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que o Gift Card não tenha sido utilizado, total ou parcialmente. A solicitação deverá ser feita pelos canais de atendimento indicados na seção 13.

11.3. Após a utilização total ou parcial do Gift Card, não será possível cancelar ou reembolsar os valores já utilizados.

11.4. Quando o cancelamento for aprovado, o reembolso será realizado, preferencialmente, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, observados os prazos e procedimentos do emissor do meio de pagamento.

11.5. O cancelamento de uma compra paga com Gift Card seguirá as regras de troca, devolução e reembolso aplicáveis ao canal no qual a compra foi realizada. Quando cabível, o valor pago com o Gift Card poderá ser restituído por meio de saldo, crédito ou outro procedimento indicado pela L’Occitane en Provence.

12. Proteção de dados pessoais

12.1. Para viabilizar a compra, o envio, a utilização e o atendimento relacionado ao Gift Card, poderão ser tratados dados pessoais do comprador e, quando aplicável, do destinatário.

12.2. O tratamento dos dados pessoais será realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e com a Política de Privacidade da L’Occitane en Provence. A política oficial identifica a Espaço do Banho e Aromas Ltda. como controladora dos dados tratados no site da L’Occitane en Provence.

12.3. Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

·      Processar a compra e o pagamento;

·      Emitir e enviar o Gift Card;

·      Confirmar a entrega ao destinatário;

·      Permitir a consulta e utilização do saldo;

·      Prestar atendimento ao comprador ou ao destinatário;

·      Prevenir fraudes e usos indevidos;

·      Cumprir obrigações legais ou regulatórias; e

·      Exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

12.4. Quando necessário, os dados poderão ser compartilhados com empresas do mesmo grupo econômico, fornecedores, plataformas de tecnologia, instituições de pagamento e prestadores de serviços envolvidos na operação do Gift Card, observadas as medidas adequadas de segurança e proteção de dados. A Política de Privacidade abrange regras sobre coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação dos dados pessoais.

12.5. Os dados serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, bem como para atendimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais.

12.6. O titular poderá exercer os direitos previstos na legislação, conforme aplicável, incluindo:

·      Confirmação da existência de tratamento;

·      Acesso aos dados;

·      Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

·      Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;

·      Informação sobre o compartilhamento dos dados;

·      Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada; e

·      Oposição ao tratamento, nos casos previstos em lei.

12.7. As solicitações relacionadas a dados pessoais deverão ser realizadas pelos canais indicados na Política de Privacidade da L’Occitane en Provence, disponível no site oficial, que complementa este Regulamento.

13. Canais de atendimento

13.1. Em caso de dúvidas, solicitações ou necessidade de suporte relacionado ao Gift Card, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais da L’Occitane en Provence.

Telefone: 08000 171 272

E-mail: faleconosco@loccitane.com

Horário: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados

Site: br.loccitane.com

13.2. Para agilizar o atendimento, poderá ser solicitado o código do Gift Card, o comprovante de compra, a data da aquisição e outras informações necessárias para análise da solicitação.

13.3. Os canais e horários de atendimento poderão ser atualizados. O cliente deverá consultar as informações vigentes nos sites oficiais das marcas.

14. Disposições gerais

14.1. A aquisição ou utilização do Gift Card implica a leitura e aceitação das condições previstas neste Regulamento. As cláusulas que implicam limitação de direitos do consumidor estão redigidas com destaque, nos termos do art. 54, §4º, do Código de Defesa do Consumidor.

14.2. A marca poderá atualizar este Regulamento para refletir alterações legais, regulatórias, comerciais ou operacionais. A versão vigente será aquela publicada nos canais oficiais.

14.3. Eventuais alterações não prejudicarão os direitos relacionados a Gift Cards adquiridos anteriormente, respeitadas as condições vigentes no momento da compra e a legislação aplicável.

14.4. Caso qualquer disposição deste Regulamento seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e em pleno vigor.

14.5. As situações não previstas neste Regulamento serão analisadas pela L’Occitane en Provence de acordo com a legislação aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Última atualização: outubro de 2026.